Considere que determinada entidade pública pretenda realizar planejamento estratégico, iniciando diagnóstico institucional a partir da utilização de uma Matriz Swot. De acordo com tal abordagem, a avaliação do ambiente externo A constitui dimensão não...

Em um documento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o uso da Análise SWOT aplicada na Auditoria, lê-se:   “(…) Nos trabalhos de auditoria, a elaboração da matriz SWOT auxilia a equipe a caracterizar, de forma sistemática, situações relacionadas às forças ou fraquezas, bem como às...

O 3° Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH III), fruto de intenso debate público, especialmente durante a 11a Conferência Nacional de Direitos Humanos, restou aprovado pelo Decreto n° 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Mesmo assim, alguns aspectos causaram grande repercussão, gerando...

Os direitos humanos ganharam nas últimas décadas especial atenção da sociedade e dos meios internacionais e já se encontram incorporados ao pensamento jurídico do século XXI. Estudiosos da matéria sustentam que o seu fundamento filosófico e a justificativa estão ligados a movimentos históricos,...

“A educação e a cultura em Direitos Humanos visam à formação de nova mentalidade coletiva para o exercício da solidariedade, do respeito às diversidades e da tolerância. Seu objetivo é combater o preconceito, a discriminação e a violência, promovendo a adoção de novos valores de liberdade,...

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, na condição de coordenadora do Programa Nacional de Acessibilidade, desenvolverá, dentre outras, as seguintes ações, exceto: A Apoio e realização de campanhas informativas e educativas sobre...

O atual Programa Nacional de Direitos Humanos estrutura-se em torno dos seguintes eixos orientadores: A I. Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil; II. Desenvolvimento e Direitos Humanos; III. Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades;...

A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-2), NÃO é correto afirmar: A Entre as ações previstas está a ratificação da Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas...

O atendimento às pessoas em situação de rua é um dos desafios atuais de organização do atendimento prestado pela Defensoria Pública. A Defensoria Pública do Estado da Bahia é referência e uma das pioneiras na organização de atendimento especializado a pessoas em situação de rua. Sobre essa...

Um dos eixos orientadores do Programa Nacional de Direitos Humanos é o de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência. A respeito das diretrizes desse eixo, julgue os itens subsequentes. A garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas...