DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011 - Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêutica

Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica - documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.

Fonte: DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011