De acordo com os estudos recentes da história indígena, relacionados ao período colonial brasileiro, assinale a alternativa correta. A As comunidades nativas encontradas pelos portugueses em 1500 eram culturalmente primitivas e socialmente desorganizadas. Não...

“Os povos indígenas constituem apenas 5% da população mundial, mas são, no entanto, gestores vitais do meio ambiente. De acordo com Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, 28% da superfície terrestre do mundo, incluindo algumas das áreas florestais mais ecologicamente...

Leia o fragmento a seguir.   No dia 28 de fevereiro de 2020, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, na cidade de México, a declaração sobre a década internacional das línguas indígenas (2022-2032), que terá como foco os direitos humanos de seus falantes. Esta declaração releva a...

Na época em que o território brasileiro foi colonizado por Portugal, o que aconteceu em Minas Gerais? A Por volta dos anos mil e quinhentos, essas terras eram ocupadas somente pelos povos indígenas. B O povoamento...

“A indispensável participação do indígena na empresa exploradora do pau-brasil fez com que se apresentasse, já de início, uma primeira amostra e como que modelo em miniatura do padrão da futura organização das relações de produção e da estrutura socioeconômica básica da sociedade...

Os caiçaras são habitantes tradicionais das regiões costeiras dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Desde o início do período colonial, eles habitam áreas entre a Mata Atlântica e o mar e se utilizam de diferentes ambientes. Disponível em:...

Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências.  Art. 1º Fica aprovado o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH3, em consonância com as diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas estabelecidos, na forma do Anexo deste Decreto. Art. 2º O...

A proposta de Pacto pela Saúde, disposta na Portaria N° 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, apresenta a auditoria como uma frente de trabalho, tratando-a como ferramenta de gestão e enfatizando seu caráter educativo e orientador. Nesse sentido, considera a auditoria:   Resposta: Como...

Art. 30. As Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde, sendo: I - a CIT, no âmbito da União, vinculada ao Ministério da Saúde para efeitos administrativos e operacionais; II - a CIB, no âmbito do Estado,...

Art. 3º O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e...