O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 09 de janeiro de 2003, a Lei no 10.639 que altera a Lei no 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, incluindo nesta mais três artigos que versam sobre a obrigatoriedade da inclusão do ensino de História da África e da Cultura Afro-brasileira nos currículos dos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. A lei também acrescenta que o dia 20 de novembro (considerado dia da morte de Zumbi) deverá ser incluído no calendário escolar como dia nacional da consciência negra [...]
(Kabengele Munanga e Nilma Lino Gomes. O negro no Brasil de hoje)
Segundo Kabengele Munanga e Nilma Lino Gomes, a comemoração do 20 de novembro surgiu