Ano: 2023 Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV Prova: FGV - ALE MA - Técnico de Gestão Administrativa - Área: Ciências Sociais - 2023

28/04/2024 03:03

Assinale a afirmativa correta a respeito da construção da cidadania indígena no Brasil, a partir do paradigma constitucional de 1988.

A

O respeito à ancestralidade dos povos tradicionais e o acesso às terras por eles povoadas desde a colonização foram assegurados pelo recurso do marco temporal de demarcação das terras indígenas.

B

O meio privilegiado para preservar o direito à identidade indígena foi a adoção de políticas de integração à sociedade brasileira, de modo que os indígenas passassem a gozar da totalidade dos direitos dos demais cidadãos.

C

Os direitos de cidadania foram reconhecidos aos indígenas, ao mesmo tempo em que foram garantidas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

D

O Estado passou a assumir o dever de tutelar os indígenas, já que eles não são considerados plenamente capazes para os atos da vida pública, fornecendo educação moral, saúde e apoio social.

E

A demarcação de terras indígenas tornou-se obrigatória para o poder executivo estadual, a quem cabe homologar, mediante decreto, a demarcação realizada, considerando essa política um instrumento estratégico de combate à crise climática.

 

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